MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

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Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Câmara estuda mudanças no ECA

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso